Este portal da Internet (doravante \u201co Portal\u201d) \u00e9 propriedade de: F\u00e1bricas Agrupadas de Mu\u00f1ecas de Onil, S.A.U. (doravante \u201cFamosa\u201d).<\/p>\n\n\n\n
Sede social: C\/ del Franco s\/n, Pol\u00edgono Industrial \u201cLas Atalayas\u201d, 03114 Alicante.<\/p>\n\n\n\n
Dados de inscri\u00e7\u00e3o Registo Comercial de Alicante, Tomo 3478, F\u00f3lio 47, Folha A -103.414<\/p>\n\n\n\n
N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF): A-84392596<\/p>\n\n\n\n
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conte\u00fados do Portal, entendendo por estes a t\u00edtulo meramente enunciativo, os textos, as fotografias, os gr\u00e1ficos, as imagens, os logotipos, as marcas, os \u00edcones, a tecnologia, o software, os links e os restantes conte\u00fados, audiovisuais, sonoros ou de qualquer outro tipo, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e os c\u00f3digos fonte (doravante os \u201cConte\u00fados\u201d), s\u00e3o propriedade intelectual e\/ou industrial da Famosa ou de terceiros, sendo a Famosa, neste \u00faltimo caso, um licenciado autorizado. Nenhum direito, de explora\u00e7\u00e3o ou qualquer outro, sobre os Conte\u00fados se entender\u00e1 cedido \u00e0s pessoas que possam aceder ao Portal ou aos conte\u00fados (doravante \u201co Utilizador\u201d) para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o correto uso do Portal. As marcas, os nomes comerciais ou os sinais distintivos s\u00e3o titularidade da Famosa ou de terceiros, relativamente aos quais a Famosa \u00e9 um licenciado autorizado, sem que possa entender-se que o acesso ao Portal atribua qualquer direito sobre as marcas, os nomes comerciais e\/ou os sinais distintivos indicados.<\/p>\n\n\n\n
Normas de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal
A navega\u00e7\u00e3o pelo Portal atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, que podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Utilizador do Portal compromete-se a utilizar o Portal e os Conte\u00fados em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com as restantes condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, se for caso disso, pudessem ser aplic\u00e1veis. Com car\u00e1ter meramente enunciativo, \u00e9 totalmente proibido ao Utilizador reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou alterar os Conte\u00fados, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Famosa ou por quem tenha a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, conforme o caso. O acesso ao Portal n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o por parte da Famosa de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. Corresponde ao Utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos. A Famosa n\u00e3o se responsabiliza pelos danos produzidos nos equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>\n\n\n\n
Liga\u00e7\u00f5es
Caso o Portal inclua dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o, diret\u00f3rios e inclusive instrumentos de procura que permitam ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e portais da Internet (doravanete \u201cS\u00edtios Interligados\u201d), e sempre que estes S\u00edtios Interligados n\u00e3o corresponderem a p\u00e1ginas web tamb\u00e9m propriedade da Famosa (do qual se informar\u00e1 expressamente na correspondente \u201cnota legal\u201d ou \u201cnormas de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d publicadas nos referidos S\u00edtios Interligados propriedade da FAMOSA), ser\u00e1 aplic\u00e1vel o que se estabelece em seguida.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente aos S\u00edtios Interligados, a Famosa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Interligados. A FAMOSA n\u00e3o conhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos S\u00edtios Interligados e, portanto, n\u00e3o se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos S\u00edtios Interligados nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel \u00e0 Famosa.<\/p>\n\n\n\n
Em nenhum caso, a exist\u00eancia de S\u00edtios Interligados deve pressupor a exist\u00eancia de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da Famosa com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Interligados.<\/p>\n\n\n\n
Se o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet tivesse conhecimento de que os S\u00edtios Interligados remetem para p\u00e1ginas cujos conte\u00fados ou servi\u00e7os s\u00e3o il\u00edcitos, nocivos, depreciativos, violentos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral poder\u00e1 contactar a Famosa indicando os seguintes assuntos:<\/p>\n\n\n\n
Dados pessoais do comunicante: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o dos factos que revelam o car\u00e1ter il\u00edcito ou inadequado do S\u00edtio Interligado;<\/p>\n\n\n\n
No caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, tais como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando for pessoa diferente do comunicante. De igual forma, dever\u00e1 ter o t\u00edtulo que acredite a legitimidade do titular dos direitos e, se for o caso, o de representa\u00e7\u00e3o para agir por conta do titular quando for pessoa diferente do comunicante;<\/p>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o expressa de que a informa\u00e7\u00e3o contida na reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 exata.<\/p>\n\n\n\n
A rece\u00e7\u00e3o, por parte da Famosa, da comunica\u00e7\u00e3o prevista nesta cl\u00e1usula n\u00e3o implicar\u00e1 o conhecimento efetivo das atividades e\/ou conte\u00fados pelo comunicante.<\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o
O presente Aviso Legal rege-se, em todos e cada uma das seus assuntos, pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este portal da Internet (doravante \u201co Portal\u201d) \u00e9 propriedade de: F\u00e1bricas Agrupadas de Mu\u00f1ecas de Onil, S.A.U. (doravante \u201cFamosa\u201d). Sede social: C\/ del Franco s\/n, Pol\u00edgono Industrial \u201cLas Atalayas\u201d, 03114 Alicante. Dados de inscri\u00e7\u00e3o Registo Comercial de Alicante, Tomo 3478, F\u00f3lio 47, Folha A -103.414 N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF): A-84392596 Propriedade Intelectual e IndustrialTodos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":2,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-151","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n