Este portal da Internet (doravante “o Portal”) é propriedade de: Fábricas Agrupadas de Muñecas de Onil, S.A.U. (doravante “Famosa”).

Sede social: C/ del Franco s/n, Polígono Industrial “Las Atalayas”, 03114 Alicante.

Dados de inscrição Registo Comercial de Alicante, Tomo 3478, Fólio 47, Folha A -103.414

Número de Identificação Fiscal (NIF): A-84392596

Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Portal, entendendo por estes a título meramente enunciativo, os textos, as fotografias, os gráficos, as imagens, os logotipos, as marcas, os ícones, a tecnologia, o software, os links e os restantes conteúdos, audiovisuais, sonoros ou de qualquer outro tipo, bem como o seu desenho gráfico e os códigos fonte (doravante os “Conteúdos”), são propriedade intelectual e/ou industrial da Famosa ou de terceiros, sendo a Famosa, neste último caso, um licenciado autorizado. Nenhum direito, de exploração ou qualquer outro, sobre os Conteúdos se entenderá cedido às pessoas que possam aceder ao Portal ou aos conteúdos (doravante “o Utilizador”) para além do estritamente necessário para o correto uso do Portal. As marcas, os nomes comerciais ou os sinais distintivos são titularidade da Famosa ou de terceiros, relativamente aos quais a Famosa é um licenciado autorizado, sem que possa entender-se que o acesso ao Portal atribua qualquer direito sobre as marcas, os nomes comerciais e/ou os sinais distintivos indicados.

Normas de Utilização do Portal
A navegação pelo Portal atribui a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações.

O Utilizador do Portal compromete-se a utilizar o Portal e os Conteúdos em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com as restantes condições, regulamentos e instruções que, se for caso disso, pudessem ser aplicáveis. Com caráter meramente enunciativo, é totalmente proibido ao Utilizador reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou alterar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Famosa ou por quem tenha a titularidade dos direitos de exploração, conforme o caso. O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte da Famosa de controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático nocivo. Corresponde ao Utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. A Famosa não se responsabiliza pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

Ligações
Caso o Portal inclua dispositivos técnicos de ligação, diretórios e inclusive instrumentos de procura que permitam ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravanete “Sítios Interligados”), e sempre que estes Sítios Interligados não corresponderem a páginas web também propriedade da Famosa (do qual se informará expressamente na correspondente “nota legal” ou “normas de utilização” publicadas nos referidos Sítios Interligados propriedade da FAMOSA), será aplicável o que se estabelece em seguida.

Relativamente aos Sítios Interligados, a Famosa não será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Interligados. A FAMOSA não conhece os conteúdos e serviços dos Sítios Interligados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sítios Interligados nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à Famosa.

Em nenhum caso, a existência de Sítios Interligados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Famosa com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos nos Sítios Interligados.

Se o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet tivesse conhecimento de que os Sítios Interligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, depreciativos, violentos ou contrários à moral poderá contactar a Famosa indicando os seguintes assuntos:

Dados pessoais do comunicante: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico;

Descrição dos factos que revelam o caráter ilícito ou inadequado do Sítio Interligado;

No caso de violação de direitos, tais como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando for pessoa diferente do comunicante. De igual forma, deverá ter o título que acredite a legitimidade do titular dos direitos e, se for o caso, o de representação para agir por conta do titular quando for pessoa diferente do comunicante;

Declaração expressa de que a informação contida na reclamação é exata.

A receção, por parte da Famosa, da comunicação prevista nesta cláusula não implicará o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos pelo comunicante.

Legislação
O presente Aviso Legal rege-se, em todos e cada uma das seus assuntos, pela legislação espanhola.